25/08/2025 12:13

Juntada de Petição
31/07/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2025
06/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063479-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAAUTOR: HERMES SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHELLE DE AZEVEDO SANTOS (OAB RJ228884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO
16/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2025 19:17:38)
15/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:52

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 09:25

Juntada de Petição
26/08/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 12:31

Despacho
22/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO28F)
22/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:50

Declarada incompetência
22/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:23

Alterado o assunto processual
22/08/2024 13:22

Alterado o assunto processual
22/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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