04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 10:53

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 20:26

Juntada de Petição
31/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Determinada a intimação
27/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094889-46.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda proposta pelo RESIDENCIAL UNICO ENGENHO NOVO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo rito do Juizado Especial Federal Cível, visando à cobrança de taxas do rateio condominial relativas à unidade 1206 do bloco 3, dos meses compreendidos entre 08/2023 até 10/2024, totalizando uma dívida de R$ 9.642,07 em novembro de 2024. No evento 7, a parte autora informa que houve a quitação do débito, requerendo a retirada de eventuais constrições feitas nos autos e que as partes sejam dispensadas do pagamento de eventuais custas finais e honorários advocatícios.

Sentença proferida no evento 9 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, em virtude de transação extrajudicial realizada.

A CEF apresentou defesa no evento 13, ocasião em que juntou comprovante de pagamento da quantia que entende devida em relação ao presente feito, no valor de R$ 7.757,72 (evento 13, ANEXO4).

Peticiona a CEF no evento 19, requerendo que seja levantado o valor depositado pela mesma no evento 13, ANEXO4, em virtude da r. sentença do evento 9.

Intimado a se manifestar sobre o pedido da CEF, o Autor manifestou concordância com o levantamento dos valores depositados pela CEF (evento 26).

Diante do exposto, intime-se a CEF para apropriar-se do valor depositado no evento 13, ANEXO4, devendo juntar aos autos o comprovante da apropriação, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
02/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:03

Determinada a intimação
02/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:52

Determinada a intimação
20/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2025 19:29

Juntada de Petição
13/02/2025 10:43

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 11
30/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:10

Juntada de Petição
23/01/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:37

Homologada a Transação
21/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:03

Juntada de Petição
04/12/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:32

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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