10/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003641-96.2024.4.02.5004/ESIMPETRANTE: LUZIA ROSA VIEIRAADVOGADO(A): JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB SP299461)ADVOGADO(A): ROSENEIDE FÉLIX VIEIRA DOS SANTOS (OAB SP340802)SENTENÇADo exposto, DENEGO A SEGURANÇA PRETENDIDA.

Custas pela impetrante.

Todavia, suspendo sua execução em razão da concessão da gratuidade da justiça.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por força do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
11/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 07:22

Denegada a Segurança
02/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:40

Juntada de Petição
16/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 13:28

Juntada de Petição
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:30

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESLIN01F)
21/11/2024 20:41

Declarada incompetência
21/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/11/2024 18:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
16/11/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036923-37.2024.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Vallourec Solucoes Tubulares do Brasil S...

Advogado: Rodrigo Henrique Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5036923-37.2024.4.02.5001

Vallourec Solucoes Tubulares do Brasil S...

Superintendente - Instituto Brasileiro D...

Advogado: Rodrigo Henrique Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5024758-89.2023.4.02.5001

Osmar Astor Gohl

Hospital Universitario Cassiano Antonio ...

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019031-72.2025.4.02.5101

Carolinne Farias Amorim

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000772-17.2025.4.02.5105

Solange Teixeira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo