18/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-15 processada no TRF2 com o no. 51640249320254029666/TRF (MAURICIO DA SILVA SIMAO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-15 processada no TRF2 com o no. 51640249320254029666/TRF (WALFRIDO RIBEIRO SALLES FILHO)
15/08/2025 13:02

Despacho
15/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-15
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054989-27.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: WALFRIDO RIBEIRO SALLES FILHOADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-15
10/06/2025 13:17

Despacho
10/06/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054989-27.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALFRIDO RIBEIRO SALLES FILHOADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952)ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:47

Determinada a intimação
29/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Determinada a intimação
15/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:34

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/01/2025 13:58

Determinada a intimação
23/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/11/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição
07/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 12:57

Conclusos para julgamento
27/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 10:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:19

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 10:15:21)
20/04/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/04/2023 10:15:21)
20/04/2023 10:08

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/03/2023 11:53

Determinada a intimação
24/03/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
18/01/2023 13:34

Determinada a intimação
18/01/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 08:41

Juntada de Petição
14/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 08:28

Determinada a intimação
19/08/2022 10:30

Juntado(a)
19/08/2022 10:19

Juntado(a)
25/07/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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