16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:56

Determinada a intimação
14/08/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 14:16

Homologada a Transação
05/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004333-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICIO RODRIGUES CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) DESPACHO/DECISÃO À vista da proposta de acordo apresentada pela parte ré (evento 18, DOC1), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre tal proposta no prazo de cinco dias.

Caso não aceita a referida proposta, deve a parte autora se manifestar, no mesmo prazo, sobre a contestação apresentada no mesmo evento.

Após, voltem os autos conclusos.
30/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:45

Despacho
30/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 07:16

Juntada de Petição
27/05/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/05/2025 21:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:47

Determinada a citação
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004333-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MAURICIO RODRIGUES CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes, para comprovação do domicílio na data em que ajuizada a ação.

Caso o comprovante que venha a ser juntado não seja de titularidade da parte autora, deverá a parte autora apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, com a informação de que a parte autora residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação.

Ressalte-se que o presente despacho determina que sejam apresentadas preferencialmente as contas de luz, gás, água e telefone; podem ser apresentados, portanto, na falta desses comprovantes, outros documentos, tais como faturas de cartão de crédito, correspondências bancárias ou de lojas reconhecidas no mercado, dentre outros.

Por fim, na hipótese de a parte autora não possuir nenhum documento nos termos acima, deverá, no mesmo prazo, colacionar aos autos declaração de próprio punho, com alegação, sob as penas da lei, de que não possui qualquer documento que comprove o seu domicílio, acompanhada de declaração da associação de moradores com abrangência do local onde reside, atestando onde e desde quando mora naquela localidade.

Após, voltem-me conclusos.
23/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:12

Determinada a intimação
15/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003484-89.2025.4.02.5101

Maria Cilene Pereira

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Edevaldo dos Santos Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000832-88.2024.4.02.5116

Felipe Santiago de Moura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5030462-40.2024.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Joselene Farias de Freitas

Advogado: Rafael Novaes Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030462-40.2024.4.02.5101

Joselene Farias de Freitas

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5010855-16.2025.4.02.5001

Honorio Dornelas

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jonis Athayde Cavallini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 15:37

Exibir Processo