22/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Despacho
10/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009879-65.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCO AURELIO FROIS TAVARESADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ora executada, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II - Intime-se o autor, para que efetue o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC).
27/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:31

Despacho
07/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:47

Despacho
14/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 08:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155634820234020000/TRF2
18/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/12/2024 14:48

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 05:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
17/10/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/10/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155634820234020000/TRF2
15/10/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155634820234020000/TRF2
29/05/2024 17:06

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:37

Despacho
15/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015563-48.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
28/02/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155634820234020000/TRF2
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/02/2024 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 16:48

Juntado(a)
02/02/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 11:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:48

Despacho
13/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 21:53

Despacho
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 12:17

Juntada de Petição
02/10/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155634820234020000/TRF2
26/09/2023 11:55

Juntada de Petição
20/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/09/2023 17:36

Juntado(a)
13/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 12:36

Juntado(a)
10/09/2023 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 16:14

Juntado(a)
05/09/2023 17:39

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/09/2023 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 17:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 13:56

Despacho
31/08/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:47

Juntada de Petição
31/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 11:47

Concedida a tutela provisória
10/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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