10/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 13:07

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002877-13.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MANOEL DA PAIXAO SANTOSADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
11/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:08

Homologada a Transação
10/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 26/05/2025 18:18:56)
26/05/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:43

Determinada a intimação
16/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
26/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DA PAIXAO SANTOS <br/> Data: 29/04/2025 às 10:30. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - SALA MULTIUSO DA VARA FEDERAL DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, A
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 22:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:14

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:03

Determinada a intimação
11/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:49

Determinada a intimação
19/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESLIN01F)
18/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:35

Declarada incompetência
17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
13/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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