17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000359-23.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: AYLA FARIAS TELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CARINA FARIAS FERREIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO O pedido do presente feito encontra-se inserido sob a afetação do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo até nova orientação.

Intimem-se.

Cumpra-se
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:24

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/05/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 12:08

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
16/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
14/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição
21/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLA FARIAS TELLES <br/> Data: 04/03/2024 às 13:25. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti -
02/02/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/02/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/01/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016334-87.2025.4.02.5001

Gustavo Gutler

Uniao

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5006407-31.2024.4.02.5002

Ana Maria de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009894-66.2025.4.02.5101

Condominio Parque Violeta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051927-76.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Agnaldo Cordeiro Figueiredo

Advogado: Wesley Ferreira dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5009388-90.2025.4.02.5101

Odette Stockler de Queiroz Andrade

Uniao

Advogado: Valeria Tavares de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 16:42

Exibir Processo