25/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 18:06

Juntada de Petição
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161382220244020000/TRF2
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065901-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:27

Determinada a intimação
03/07/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:19

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161382220244020000/TRF2
06/06/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161382220244020000/TRF2
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065901-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em consequência, revogo a tutela provisória anteriormente concedida, sem prejuízo de que, caso comprovado o início de tratamento médico-hospitalar antes da exclusão, a autora possa postular sua continuidade, nos termos da modulação prevista pelo STJ.

Custas, na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

P.R.I.
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161382220244020000/TRF2
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:25

Determinada a intimação
11/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161382220244020000/TRF2
16/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 19:07

Juntada de Petição
16/11/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50161382220244020000/TRF2
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 20:10

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/11/2024 Número de referência: 1249255
08/11/2024 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 12:17:29)
05/11/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:31

Determinada a intimação
15/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:15

Concedida a tutela provisória
05/09/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:39

Distribuído por dependência - Número: 50381080420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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