03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
30/05/2025 14:43

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:53

Expedição de Alvará
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034381-46.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223)REQUERENTE: BENJAMIM VIEIRA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a representante do autor para indicar conta bancária de sua titularidade para que o saldo da conta de depósito judicial possa ser transferido.

Se a mãe do autor não indicar conta bancária, expeça-se alvará.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).
27/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
27/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:03

Determinada a intimação
27/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107001-92.2025.4.02.9666/TRF (BENJAMIM VIEIRA OLIVEIRA)
19/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-51 processada no TRF2 com o no. 51070019220254029666/TRF (ANDERSON DIAS ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-51 processada no TRF2 com o no. 51070019220254029666/TRF (BENJAMIM VIEIRA OLIVEIRA)
17/03/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-51
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
27/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-51
24/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
21/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:22

Homologada a Transação
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 23:01

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
17/02/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
15/01/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
12/11/2024 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM VIEIRA OLIVEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
28/10/2024 11:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
28/10/2024 08:03

Despacho
24/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2024 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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