25/08/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096328-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DOLORES ALVES ROCHAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
19/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096328-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DOLORES ALVES ROCHAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados ou ratificar o valor apresentado no evento 50, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:33

Determinada a intimação
09/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 11:57

Juntada de Petição
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
12/03/2025 14:41

Despacho
19/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 14:47

Juntada de Petição
21/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:17

Determinada a intimação
18/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/11/2024 09:51

Juntada de Petição
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 13:37

Juntada de Petição
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:18

Determinada a intimação
04/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 00:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 10:44

Determinada a intimação
11/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 18:52

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
11/07/2024 15:46

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/05/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/05/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2024 16:39

Conclusos para julgamento
20/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:38

Determinada a intimação
06/10/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 04:03

Juntada de Petição
14/09/2023 04:02

Juntada de Petição
14/09/2023 04:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003101-90.2025.4.02.5108

Cenira Clementino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001126-36.2025.4.02.5107

Damiana Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5012452-20.2025.4.02.5001

Claudionor Martinelli

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Rogeria L Valentim de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5012452-20.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudionor Martinelli

Advogado: Rogeria L Valentim de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5010708-12.2024.4.02.5102

Walcir Ferreira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 15:28

Exibir Processo