18/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005263-32.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: EDSON VELOZO MAGALHAESADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, cópias de seus contracheques ou de suas fichas financeiras, relativas ao período de 11/2018 (prescrição quinquenal) a 07/2025.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentados os documentos, ante a divergência entre as partes, providencie a Secretaria o cálculo das diferenças devidas ao postulante, nos termos do julgado.

A seguir, dê-se vista às partes, por 5 dias.
15/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:22

Determinada a intimação
14/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:06

Juntada de Petição
21/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
25/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005263-32.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: EDSON VELOZO MAGALHAESADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB RJ160569) ATO ORDINATÓRIO Para intimação da Parte Autora: ''(...)Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha de cálculos com o montante a ser restituído.(...)''
05/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 15:20

Juntado(a)
16/05/2025 16:04

Intimado em Secretaria
16/05/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 20:36

Expedição de ofício
11/05/2025 10:48

Determinada a intimação
08/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:16

Decisão interlocutória
04/07/2024 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 05:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2024 23:44

Juntada de Petição
16/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/05/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 20:00

Juntada de Petição
26/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 20:49

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 15:04

Juntada de Petição
29/11/2023 23:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 23:42

Determinada a citação
28/11/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F)
03/11/2023 17:18

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:41

Alterado o assunto processual
31/10/2023 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004408-53.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
31/10/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034389-77.2025.4.02.5101

Antonio Carlos da Silveira Lisboa

Parati Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Fabio Pupo de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5039215-83.2024.4.02.5101

Erli Soares Muller Lobo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5105621-86.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Viacao Santa Edwiges e Turismo LTDA - Em...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005452-88.2024.4.02.5005

Ronaldo Matos Durante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014417-33.2025.4.02.5001

Lorenzo Dias Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 12:11

Exibir Processo