21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001495-46.2024.4.02.5113/RJEXEQUENTE: CHRISTINA MARIA DE SA MARTINS ALBERTOADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade passiva para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.
12/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001495-46.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CHRISTINA MARIA DE SA MARTINS ALBERTOADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 00:10

Despacho
04/06/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:40

Despacho
06/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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