18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 08:37

Juntada de Petição
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000497-74.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: ELIANA SILVA DA BOA MORTEADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-49
08/09/2025 19:20

Juntada de Petição
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
19/08/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
17/08/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2025 11:44

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-74.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ELIANA SILVA DA BOA MORTEADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 21/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 21/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 47 - 12/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2025 18:40

Juntada de Petição
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-74.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELIANA SILVA DA BOA MORTEADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 18:13

Homologada a Transação
12/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000497-74.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: ELIANA SILVA DA BOA MORTEADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
19/05/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA SILVA DA BOA MORTE <br/> Data: 17/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br
25/03/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/03/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:38

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:02

Determinada a intimação
28/01/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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