09/09/2025 13:35

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51710556720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51710548220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51710548220254029666/TRF (GUILHERME CARVALHO SOUZA DE AGUIAR)
28/08/2025 20:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-40
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-40
23/07/2025 18:48

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:48

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004182-81.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: GUILHERME CARVALHO SOUZA DE AGUIARADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença, intime-se o autor/réu para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.
02/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:51

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO02
14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2025 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
20/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2025 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:41

Determinada a intimação
14/01/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição
24/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 10:03

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento
05/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 21:24

Juntada de Petição
15/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:43

Determinada a citação
06/08/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:17

Despacho
19/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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