TRF2 - 5099487-19.2019.4.02.5101

12/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP

28/08/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB05)

28/08/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)

28/08/2025 15:07

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:49

Remetidos os Autos - GAB26 -> CODIDI

28/08/2025 14:49

Despacho

27/08/2025 17:35

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26

27/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

13/08/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

13/08/2025 14:41

Sentença desconstituída - por maioria

08/08/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/07/2025 17:26

Juntada de Certidão

15/07/2025 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/07/2025 10:00

Despacho

14/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/07/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32

09/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06

09/07/2025 18:20

Juntado(a)

09/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

09/07/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/06/2025 21:46

Juntada de Certidão

09/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/06/2025 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

30/05/2025 21:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP

29/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06

29/05/2025 16:58

Juntado(a)

26/01/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

25/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/01/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/01/2024 18:03

Despacho

08/01/2024 17:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/12/2023 15:43

Distribuído por prevenção