TRF2 - 5002084-37.2025.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002084-37.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARCELO DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.
Custas na forma da lei.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/05/2025 15:40
Baixa Definitiva
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16/05/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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15/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 18:31
Determinada a intimação
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14/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 13/05/2025 18:22:28)
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13/05/2025 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 11:22:15)
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08/05/2025 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT07F)
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08/05/2025 16:17
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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29/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/04/2025 18:30
Declarada incompetência
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17/03/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 14:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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