20/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
24/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:35

Determinada a intimação
24/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJMAG01
24/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2025 13:00 Sequencial: 1
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001756-42.2023.4.02.5114/RJ RECORRENTE: LUCINEA DA SILVA CLACINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)RECORRIDO: ELIZABETH BENTO CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (OAB RJ110430) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 27/06/2025, a partir das 13h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.

O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.

Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.

O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.

O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.

O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral.
06/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:54

Determinada a intimação
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição
23/05/2025 14:10

Juntada de Petição
22/05/2025 18:39

Juntada de Petição
14/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
03/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
10/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 13:32

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:25

Determinada a intimação
02/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 20:35

Juntada de Petição
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/05/2024 00:23

Juntada de Petição
30/04/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2024 09:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2024 18:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 18:07

Determinada a citação
22/03/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:21

Determinada a intimação
12/01/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:58

Determinada a intimação
05/10/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 20:21

Determinada a intimação
30/06/2023 16:40

Alterado o assunto processual
30/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:06

Juntada de Petição
25/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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