04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 11:52

Juntada de Petição
27/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009328-03.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JAIME FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228) DESPACHO/DECISÃO Diante da controvérsia a respeito da revisão do benefício e dos valores em atraso, remetam-se os autos à Contadoria, para que, com base nos salários de contribuição constantes no CNIS do autor, revise o benefício, com a soma dos salários concomitantes (Lei nº 9.876/99), bem como calcule os atrasados, respeitada a prescrição quinquenal.

Cumprido, dê-se vista às partes, por 10 dias.

Ao final, voltem-me conclusos.
25/08/2025 13:07

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
25/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:15

Despacho
25/08/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009328-03.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: JAIME FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 06/08/2025 - Despacho
12/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:00

Despacho
06/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009328-03.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: JAIME FERREIRA DO AMARALADVOGADO(A): JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 06/05/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 29 - 05/05/2025 - COMUNICAÇÕES
09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 04:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 04:28

Determinada a intimação
05/05/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/05/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:45

Juntado(a)
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 08:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:36

Homologada a Transação
04/03/2025 23:01

Conclusos para julgamento
04/03/2025 12:11

Juntada de Petição
26/02/2025 19:18

Juntada de Petição
26/02/2025 14:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/02/2025 17:11

Determinada a intimação
25/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/11/2024 04:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2024 04:21

Determinada a citação
04/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:13

Alterado o assunto processual
30/09/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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