TRF2 - 5002659-79.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/08/2025 14:38
Despacho
-
26/08/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 17:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/08/2025 17:02
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 25/08/2025 14:30. Refer. Evento 61
-
25/08/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 10:11
Juntada de Petição
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002659-79.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI (OAB ES014044)ADVOGADO(A): JEAN MAGNO DE CASTRO (OAB ES023772)ADVOGADO(A): FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB ES036625)ADVOGADO(A): STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB ES025796) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 14:30:00.
A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada por meio do seguinte link: Sala de Audiências Virtual da Vara Federal de Colatina-ES (https://jfes-jus-br.zoom.us/my/vfcol.saladeaudiencias).
ID Pessoal de Reunião (caso necessário): 8606980836 Nesse ato, cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas, as quais participarão independentemente de intimação.
No momento da videoconferência, as testemunhas deverão portar documento de identificação com foto.
Intimem-se as partes acerca da audiência designada, a qual se realizará por meio de videoconferência, conforme autorizado expressamente pelo TRF desta 2a Região (Resoluções TRF2-RSP-2020/00016 e TRF2-RSP-2020/00017), ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA: Seguem, abaixo, as orientações para a realização da videoconferência: 1.
A videoconferência será realizada por meio do programa Zoom, disponibilizado pelo CNJ. 2.
Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a.
A instalação do programa Zoom é necessária, pois a empresa responsável pelo programa recomenda fortemente a instalação, já que a conexão e participação na audiência será melhor e mais efetiva; b. É possível participar da videoconferência por dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS), sendo obrigatório o download do aplicativo Zoom; c.
Solicita-se realizar o download e instalação do Zoom com antecedência, para evitar atrasos no início da audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: Central de Downloads - Zoom 3.
O acesso à audiência será realizado por meio do link citado no início deste despacho. 4. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.
Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 5. No caso de comparecimento das testemunhas no escritório profissional, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual. 6.
A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores.
Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. 7.
Ressalvo que as audiências serão realizadas por Videoconferência (meio audiovisual), com uso da plataforma específica disponibilizada pelo CNJ (Zoom), remotamente caso assim prefiram as partes, ficando-lhes, porém assegurado participar do ato em sala física disponibilizada por este juízo, objetivando a efetividade do ato e como medida de cautela. 8.
Na hipótese de inviabilidade técnica de acesso ao ambiente digital pela parte ou testemunhas para participação na audiência, ou seja, de não comparecimento ao ato na forma remota como hajam optado, por sua conta e risco, o processo seguirá em seus ulteriores termos. 9.
Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, solicita-se aos advogados que encaminhem via peticionamento eletrônico nos próprios autos o documento digitalizado da testemunha a ser inquirida.
Deverá ser encaminhada, ainda, em pdf-texto a qualificação completa da testemunha (número do CPF, profissão, estado civil, data e local de nascimento, filiação e endereço do domicílio).
Por fim, comunico que tais informações deverão ser fornecidas em até 30 minutos antes do horário previsto para a audiência.
P.I. -
14/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/08/2025 16:54
Determinada a intimação
-
13/08/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 17:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 25/08/2025 14:30
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002659-79.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI (OAB ES014044)ADVOGADO(A): JEAN MAGNO DE CASTRO (OAB ES023772)ADVOGADO(A): FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB ES036625)ADVOGADO(A): STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB ES025796) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
10/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
10/07/2025 19:22
Determinada a intimação
-
10/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 06:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCOL01
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5002659-79.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI (OAB ES014044)ADVOGADO(A): JEAN MAGNO DE CASTRO (OAB ES023772)ADVOGADO(A): FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB ES036625)ADVOGADO(A): STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO (OAB ES025796) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
UNIÃO ESTÁVEL.
ELEMENTOS MATERIAIS.
INSUFICIENTES POR SI SÓ.
CONFIGURAM INÍCIO DE PROVA.
ESPECIALMENTE NO TOCANTE À DURAÇAO DA UNIÃO.
NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA.
RETOMADA DA FASE INSTRUTÓRIA.
SENTENÇA ANULADA. recurso do inss prejudicado.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, para que outra seja proferida após a realização de audiência, na qual se produza a prova testemunhal requerida, sobretudo no que diz respeito ao tempo de duração da união estável.
Recurso do INSS prejudicado.
Sem condenação em honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados os prazos recursais, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:53
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/06/2025 22:24
Juntado(a)
-
22/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 9
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
-
07/05/2025 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/04/2025 01:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/04/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 15:14
Determinada a intimação
-
28/03/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2025 20:15
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
23/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/01/2025 17:22
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 08:06
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 14:04
Juntada de Petição
-
12/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 09:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 12:25
Determinada a intimação
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18/06/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 16:49
Juntada de Petição
-
17/06/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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