TRF2 - 5012059-86.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000270-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: M M L ANTUNESADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)AUTOR: TERRA DOS SONHOS LTDAADVOGADO(A): GABRIEL BARON (OAB SC066466)RÉU: JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBERADVOGADO(A): MARCUS DE LIMA MOREIRA (OAB RJ116313)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a Autora e a primeira ré JANAINA CARVALHO ALMEIDA SZAJNFARBER, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes.
Por conseguinte, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, por falta superveniente de interesse de agir, com relação ao INPI.
Intimem-se a parte autora e a emrpesa ré para ciência da presente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se o INPI para ciência da presente, no prazo de 10 (dez) dias.
Diante da renúncia das partes ao direito de recorrer, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/07/2025 17:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50120598620254025101/TRF2
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06/03/2025 15:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
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06/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:08
Determinada a intimação
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13/02/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 23:44
Distribuído por dependência - Número: 50711022720204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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