28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 23:27

Despacho
23/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5013444-74.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIEXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-22
11/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntado(a) - 11/07/2025 17:31:13)
03/07/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013444-74.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, ACOLHO a impugnação do INSS e determino a redução do valor inicialmente executado em R$ 49.381,35, fixando o montante executável, atualizado até dezembro de 2021, em R$ 132.926,33, conforme cálculos apresentados pela contadoria no evento 95.

Considerando que houve sucumbência mínima da parte executada, a exequente deverá pagar os honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o benefício econômico pretendido e não obtido (o excesso reconhecido ao final), com base nos arts. 85, §§ 2º, 3º, I, e 86, parágrafo único, ambos do CPC.
01/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5013444-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MARINHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que a parte exequente emendou a inicial e apresentou cálculos, mas não complementou o recolhimento das custas.

Evento 47: Defiro a emenda à inicial e fixo o valor da causa em R$ R$ 182.307,68.

Anote a Secretaria.

Tendo em vista que o valor mínimo para recolhimento de custas judiciais é de 0,5% do valor atribuído à causa (R$ 911,54), providencie a parte autora a complementação das custas judiciais através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição.

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Com o cumprimento, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação.
27/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 18:33

Determinada a intimação
19/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
15/04/2025 15:11

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
15/04/2025 15:11

Despacho
02/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 03:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/08/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066149820244020000/TRF2
22/08/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066149820244020000/TRF2
22/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:59) Número: 50066149820244020000/TRF2
22/08/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066149820244020000/TRF2
11/07/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066149820244020000/TRF2
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 01:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066149820244020000/TRF2
16/05/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50066149820244020000/TRF2
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/04/2024 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:30

Despacho
26/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
03/04/2024 15:58

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
03/04/2024 15:58

Despacho
01/04/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
26/02/2024 13:35

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
22/02/2024 14:37

Despacho
21/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:47

Despacho
05/02/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:04

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2023 17:39

Despacho
07/11/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:53

Despacho
03/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:15

Despacho
06/09/2023 19:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO20F)
03/08/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:50

Despacho
14/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 03/06/2023 Número de referência: 1055534
05/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 20:28

Determinada a intimação
26/04/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014186-76.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 19, 29
26/04/2023 07:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141867620224020000/TRF2
03/02/2023 18:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141867620224020000/TRF2
14/11/2022 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2022 15:58

Despacho
14/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141867620224020000/TRF2
06/10/2022 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50141867620224020000/TRF2
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:28

Decisão interlocutória
15/07/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 18:24

Despacho
19/04/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2022 15:40

Despacho
25/02/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00