TRF2 - 5040043-45.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040043-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
17/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 15:17
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2025 08:52
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 08:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 27
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06/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2025 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/07/2025 12:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DA CUNHA GONCALVES <br/> Data: 21/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
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28/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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22/07/2025 13:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/07/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040043-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.
Dê-se vista à parte autora do laudo pericial e, após, venham os autos conclusos para sentença (art. 129-A, §2º, da Lei nº 8213/91). -
10/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/06/2025 14:37
Determinada a intimação
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10/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 11:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
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10/06/2025 11:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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07/05/2025 08:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:05
Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DA CUNHA GONCALVES <br/> Data: 10/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
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05/05/2025 18:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
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05/05/2025 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 16:08
Juntado(a)
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05/05/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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