01/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009500-79.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009500-79.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da CEF (Caixa Econômica Federal), a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:21

Determinada a intimação
30/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129152-52.2025.4.02.9666/TRF (ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTO)
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009500-79.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-84 processada no TRF2 com o no. 51291525220254029666/TRF (ARIDIO VIEIRA DO NASCIMENTO)
19/05/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-84
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-84
05/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 15:52

Juntada de Petição
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:06

Determinada a intimação
15/11/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 21:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:28

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
06/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:31

Despacho
15/04/2024 17:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Descontos Indevidos
22/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
15/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:25

Despacho
13/11/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2023 17:59

Juntada de Petição
18/09/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/09/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 13:37

Determinada a citação
04/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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