13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:14

Determinada a intimação
18/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027726-15.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ PEDRO SANTOS DIASADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

Notifique-se a Autoridade Impetrada, solicitando as informações (CPF do(a) impetrante: ?*90.***.*28-53?), no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial do impetrado para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após a resposta, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027726-15.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ PEDRO SANTOS DIASADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790)ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862)ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) DESPACHO/DECISÃO Diante do resultado do conflito de competência (evento 18), devolvam-se os autos ao juízo federal da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro para processamento do feito.
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50047655720254020000/TRF2
16/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:15

Determinada a intimação
16/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:09

Juntado(a)
16/05/2025 10:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJRIO37F)
15/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:09

Declarada incompetência
15/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 20:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50047655720254020000/TRF2
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/04/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50047655720254020000/TRF2
10/04/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:05

Determinada a intimação
10/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJSJM07S)
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:13

Declarada incompetência
28/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição
28/03/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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