TRF2 - 5000861-55.2025.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/09/2025 02:04 Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41 
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                                            18/09/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41 
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                                            18/09/2025 00:00 Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000861-55.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA LEUZA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
 
 Vitória, 17 de setembro de 2025.
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                                            17/09/2025 20:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/09/2025 20:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/09/2025 20:45 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            17/09/2025 17:18 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            11/09/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5000861-55.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA LEUZA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
 
 Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
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                                            10/09/2025 19:32 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025 
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                                            07/09/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            03/09/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
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                                            01/09/2025 02:03 Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31 
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                                            29/08/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000861-55.2025.4.02.5003/ESRECORRENTE: MARIA LEUZA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
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                                            28/08/2025 19:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            28/08/2025 19:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            28/08/2025 19:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2025 17:18 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            28/08/2025 17:18 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 468 
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                                            07/07/2025 15:14 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
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                                            07/07/2025 14:22 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01 
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                                            02/07/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            25/06/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            19/06/2025 11:18 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            19/06/2025 11:18 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            13/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            03/06/2025 20:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            03/06/2025 20:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/06/2025 20:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            29/05/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13 
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                                            28/05/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13 
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                                            28/05/2025 00:00 Intimação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-55.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA LEUZA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
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                                            27/05/2025 19:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            27/05/2025 19:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            27/05/2025 19:22 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada 
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                                            25/04/2025 15:39 Conclusos para julgamento 
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                                            24/04/2025 21:37 Juntada de Petição 
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                                            24/04/2025 15:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            01/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 
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                                            17/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
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                                            07/03/2025 14:18 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            07/03/2025 14:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/03/2025 14:18 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            07/03/2025 12:19 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            06/03/2025 23:41 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            06/03/2025 23:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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