18/08/2025 18:10

Despacho
18/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005789-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ITAPUAN CANDIDO DE MACEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:27

Determinada a intimação
29/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:09

Negado seguimento a Recurso
13/04/2025 21:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2025 21:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/07/2024 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2024 11:09

Juntada de Petição
09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/04/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 08:27

Juntada de Petição
20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,36 em 20/03/2024 Número de referência: 1160726
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:22

Determinada a intimação
01/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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