TRF2 - 5093101-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:43
Baixa Definitiva
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18/06/2025 07:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
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18/06/2025 07:19
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5093101-31.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos IX e X, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - Resolução TRF2 - RSP - 2019/0003, de 08/02/2019. 1.
Consta dos autos do processo a notícia do falecimento da parte autora: 2.
Nos termos do art. 313, §2º.
II, do CPC/2015, foi concedido prazo para habilitação de eventuais sucessores - evento 57, DESPADEC1. 3.
Decorrido o prazo, não houve manifestação de possíveis interessados - evento 62. 4.
Dito isso, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015, determino a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito.
Prejudicado o recurso. 5.
Sem custas. 6.
Intimem-se.
Transitado em julgado remetam-se ao juízo de origem. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 18:07
Prejudicada a ação
-
14/05/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/03/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 21:44
Despacho
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10/03/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/01/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/01/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/01/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 15:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/01/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:03
Conhecido o recurso e não provido
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11/12/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 16:24
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2024 08:33
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 08:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/05/2024 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 10:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 19:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 18:12
Determinada a intimação
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02/02/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 11:58
Determinada a intimação
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29/11/2023 08:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 12:16
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE07F)
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02/09/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2023 21:29
Despacho
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01/09/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
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31/08/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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