12/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005328-83.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: CLAUDIO DE MORAES MACHADOADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 20 - 09/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005328-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO DE MORAES MACHADOADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 18, CUSTAS2.

A antecipação de tutela inaudita altera pars é, sem dúvida, admissível.

Mas não pode ser banalizada.

O sacrifício do contraditório prévio deve ser reservado para casos estritamente excepcionais, onde a dramaticidade representada pelo risco do perecimento do direito seja inconciliável com o tempo necessário para a oitiva da parte contrária.

Não vislumbro, nesse momento processual, o risco de perecimento do direito.

O fato de a verba pleiteada possuir natureza alimentar não tem o condão de afastar o exercício do contraditório pleno.

Por tais motivos, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela e urgência.

A matéria será apreciada definitivamente por ocasião da sentença, após juízo de cognição exauriente.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 23:22

Determinada a intimação
13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:04

Determinada a intimação
31/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:34

Determinada a intimação
27/02/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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