10/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003682-63.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156534-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156533-35.2025.4.02.9666/TRF (KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA)
05/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51565342020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51565333520254029666/TRF (MARINA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51565333520254029666/TRF (KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA)
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003682-63.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:25

Determinada a intimação
21/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-88
21/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-88
26/06/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
25/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003682-63.2024.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003682-63.2024.4.02.5004/ESAUTOR: KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Trasitado em julgado, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:01

Homologada a Transação
09/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMYLLI EMANUELLY DE AGUIAR OLIVEIRA <br/> Data: 12/02/2025 às 09:40. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <b
06/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça
29/11/2024 00:36

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS505J)
21/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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