16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001946-13.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: DEUSDETE BRIGIDO DA COSTAADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-01
18/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 21:35

Juntada de Petição
05/08/2025 18:45

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
05/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001946-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: DEUSDETE BRIGIDO DA COSTAADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição
27/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:24

Despacho
25/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:37

Juntada de Petição
10/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento
21/08/2024 20:17

Juntada de Petição
01/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:18

Determinada a citação
12/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007925-96.2024.4.02.5118

Jailton de Oliveira Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5003847-48.2022.4.02.5112

Antonio Jose Fernandes Honorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5011732-95.2022.4.02.5118

Leandro Paulino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5008211-19.2024.4.02.5104

Eliane Conrado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5003241-67.2024.4.02.5106

Luciana Rodrigues Cavalheiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 14:19

Exibir Processo