12/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:47

Determinada a intimação
08/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição
07/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 10:17

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003390-12.2023.4.02.5005/ESAUTOR: JARBAS GABRIELADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, a partir do requerimento ( ? evento 10, DOC2), com RMI no valor de um salário-mínimo.
06/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:12

Despacho
05/06/2025 18:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:01

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 05/06/2025 13:30. Refer. Evento 39
05/06/2025 13:03

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 19:26

Determinada a intimação
11/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:51

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 05/06/2025 13:30
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 09:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:00

Determinada a intimação
15/04/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:20

Determinada a intimação
29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:52

Determinada a intimação
17/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
04/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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