16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-18.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: BERNARDO CASSIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ228954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 28/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 51 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
08/08/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-18.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: BERNARDO CASSIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ228954) DESPACHO/DECISÃO Deixo de designar audiência de instrução e julgamento, sobretudo diante da ausência reiterada do INSS no ato.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar provas audiovisuais que sirvam para corroborar as alegações da inicial e eventualmente, viabilizar o oferecimento de proposta de acordo por parte do INSS: a) gravação de vídeo do depoimento da parte autora, em relato livre, capaz de esclarecer a existência e duração da união estável; Como questões relevantes que podem ser abordadas pela parte em seu relato, exemplifique-se: i) como conheceu o(a) falecido(a) e se tiveram período de namoro; ii) se residiram em endereço(s) comum(ns), próprio(s) ou alugado(s), apontando-os; iii) por quanto tempo permaneceram juntos; iv) se tiveram filhos; v) se a parte autora ou o(a) falecido(a) tiveram relacionamentos pregressos; vi) se o(a) falecido(a) trabalhava e qual era a sua atividade; vi) como era o dia a dia do casal e que atividades realizavam juntos; vii) se a parte autora conhecia os familiares e amigos do(a) falecido; viii) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito e ritos funerários; vi) quaisquer outros esclarecimentos que queira acrescentar; b) depoimento gravado de vizinhos do casal ou outras testemunhas não impedidas/suspeitas (art. 447, CPC), em relato livre.

Como questões relevantes que podem ser abordadas pelo(a) depoente, destaco: i) de onde e há quanto tempo conhecem a parte autora; ii) se conhecia o(a) falecido(a) e se lembra de seu nome ou apelido; iii) se conhecem detalhes sobre o dia a dia do casal; iv) se o casal residia no mesmo endereço e se o(a) depoente sabe indicar o endereço ou localização da residência comum; v) se outros familiares residiam com o casal; vi) se a parte autora ou o(a) instituidor(a) tiveram outros relacionamentos pregressos; vii) se tiveram filhos em comum; viii) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito; ix) se sabe dizer como era o dia a dia do casal e que atividades realizavam juntos; x) se sabe se a parte autora conhecia os familiares e amigos do(a) falecido; xi) com que frequência o(a) depoente encontrava o casal; xi) se sabe informar sobre as circunstâncias do óbito e se sabe se a parte autora esteve presente em enterro ou velório; xiii) quaisquer outros esclarecimentos que queira acrescentar.

Os depoimentos gravados devem seguir ainda as seguintes diretrizes: i) o advogado da parte deve se abster de fazer perguntas que conduzam os depoimentos ou induzam respostas do depoente; ii) deve ser juntada aos autos a qualificação do depoente com cópia de documento de identificação; iii) a parte autora deve zelar pela qualidade de som e imagem da gravação apresentada; iv) a gravação deve estar permanentemente acessível ao juízo e às partes.

Além dos esclarecimentos gerais ao juízo, nos termos acima, as provas audiovisuais deverão esclarecer eventuais divergências de fato que tenham sido apresentadas de forma concreta na contestação do INSS.

Dê-se vista ao INSS por 5 dias. Após, voltem conclusos para sentença
26/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:47

Despacho
26/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-18.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: BERNARDO CASSIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ228954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO
05/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
05/06/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/04/2025 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 21:48

Despacho
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:00

Despacho
20/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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