TRF2 - 5011254-80.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

BERNARDO JOSE FARAH MACHADO

CPF *70.***.*64-75

BEATRIZ APARECIDA FARAH MACHADO

CPF *42.***.*03-33

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 052756/RJ

CPF *95.***.*10-78

CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS

OAB: 075693/RJ

CPF *45.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 02:30

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 27/04/2024 09:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 04/10/2023 09:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2023 18:50

    Recurso Especial Admitido

  • 20/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/03/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/03/2023 15:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/01/2023 17:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 15:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/11/2022 09:40

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/10/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011254-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BEATRIZ APARECIDA FARAH MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB RJ075693) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) APELADO: BERNARDO JOSE FARAH MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB RJ075693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/10/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 10/10/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 08/08/2022 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 17:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/08/2022 16:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 30/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011254-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BEATRIZ APARECIDA FARAH MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB RJ075693) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) APELADO: BERNARDO JOSE FARAH MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ052756) ADVOGADO: CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (OAB RJ075693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 23/06/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/02/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/02/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2022 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/01/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050853-55.2020.4.02.5101

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Darcy Santos Carvalho

Advogado: Crispim Jose dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5003597-25.2020.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Jolivan LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006387-16.2019.4.02.5002

Transportadora Jolivan LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ricardo Barros Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5006387-16.2019.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Jolivan LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 01:40

Exibir Processo

Processo nº 5011254-80.2018.4.02.5101

Bernardo Jose Farah Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2018 14:37

Exibir Processo