09/09/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:49

Decisão interlocutória
16/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/06/202
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082895-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE FARIAS PINHEIROADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios para sanar a contradição e omissão apontadas, passando a parte dispositiva da sentença a conter a seguinte redação: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o direito da autora à percepção da GDASS (e a gratificação que a substituir), sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria, devendo o INSS implantar a gratificação de forma integral.

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças não prescritas com juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas nem honorários (art. 55 da L. 9.099/1995).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

P.

I. (rc)
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:05

Despacho
28/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:55

Decisão interlocutória
31/01/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
04/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:32

Despacho
17/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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