19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-54.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: IRANI DA CONCEICAO ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada no evento 1, DECLPOBRE5. 2 - Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos às Turmas Recursais.
18/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:18

Despacho
17/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:24

Juntada de Petição
23/07/2025 16:06

Juntada de Petição
22/07/2025 12:50

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-54.2025.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYRÉU: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 3 - 06/06/2025 - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa tipo C
01/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-54.2025.4.02.5104/RJAUTOR: IRANI DA CONCEICAO ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA AGUIAR (OAB RJ251755)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)SENTENÇADiante do exposto, DECLARO a ilegitimidade passiva da União Federal no presente feito e, ato contínuo, reconheço a incompetência da Justiça Federal, e JULGO EXTINTO o processo com lastro no artigo 485, incisos IV e VI do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Custas recursais na forma da lei.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
06/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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