16/08/2025 01:11

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/06/2025 18:15

Decisão interlocutória
11/06/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009808-15.2023.4.02.5118/RJAUTOR: REGINA CELIA DELFIM DA CONCEICAOADVOGADO(A): JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ224033)ADVOGADO(A): JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ122952)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO tão somente para condenar o INSS a averbar no CNIS do postulante o período de 01/03/1976 a 22/04/1976, laborado na empresa CASA MAR E TERRA COMESTIVEIS S.A.; e de 14/06/1976 a 05/07/1976, laborado na empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE FECHOS, para todos os fins de direito.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 18:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/11/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Despacho
25/09/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:00

Juntada de Petição
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
17/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:28

Despacho
16/01/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/12/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
18/12/2023 13:49

Despacho
12/12/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/10/2023 08:40

Despacho
19/10/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 16:10

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/09/2023 13:53

Determinada a intimação
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
27/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 13:47

Determinada a citação
26/07/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 20:03

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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