TRF2 - 5051387-23.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CIRLINEIA GARCIA MARTINS

CPF *12.***.*72-79

Advogados

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 225225/RJ

CPF *02.***.*72-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051387-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CIRLINEIA GARCIA MARTINSADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito.

    Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.  Intimem-se.

  • 29/08/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 10:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051387-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIRLINEIA GARCIA MARTINSADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

    Dê-se vista à parte autora do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

    Após, voltem os autos conclusos.    

  • 02/07/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 18:57

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 06:00

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45S)

  • 02/07/2025 05:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/07/2025 05:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2025 23:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051387-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CIRLINEIA GARCIA MARTINSADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 26/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 21:00

    Perícia designada - <br/>Periciado: CIRLINEIA GARCIA MARTINS <br/> Data: 01/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

  • 26/05/2025 21:00

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJB-RJ)

  • 26/05/2025 20:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/05/2025 15:47

    Juntado(a)

  • 26/05/2025 15:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2025 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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