TRF2 - 5001222-58.2024.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            21/08/2025 02:04 Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159 
- 
                                            20/08/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159 
- 
                                            20/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
- 
                                            19/08/2025 15:50 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159 
- 
                                            19/08/2025 15:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 
- 
                                            19/08/2025 15:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 
- 
                                            19/08/2025 13:29 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159 
- 
                                            19/08/2025 12:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/08/2025 12:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/08/2025 12:49 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/08/2025 14:47 Juntada de Petição 
- 
                                            31/07/2025 07:48 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147058-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) 
- 
                                            31/07/2025 07:48 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147057-70.2025.4.02.9666/TRF (KAUE FILIPE MORENO CUNHA) 
- 
                                            04/07/2025 02:05 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148 
- 
                                            03/07/2025 11:23 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148 
- 
                                            03/07/2025 11:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 
- 
                                            03/07/2025 11:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 
- 
                                            03/07/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148 
- 
                                            03/07/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
 
 Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
 
 Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
- 
                                            02/07/2025 15:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/07/2025 15:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/07/2025 14:49 Baixa Definitiva 
- 
                                            02/07/2025 14:47 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/07/2025 03:15 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-25 processada no TRF2 com o no. 51470585520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) 
- 
                                            01/07/2025 03:15 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-25 processada no TRF2 com o no. 51470577020254029666/TRF (KAUE FILIPE MORENO CUNHA) 
- 
                                            30/06/2025 18:18 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-25 
- 
                                            26/06/2025 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            17/06/2025 23:04 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
- 
                                            15/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            09/06/2025 02:06 Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131 
- 
                                            06/06/2025 13:25 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130 
- 
                                            06/06/2025 13:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 
- 
                                            06/06/2025 13:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 
- 
                                            06/06/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131 
- 
                                            06/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 05/06/2025 - Juntado(a)
- 
                                            05/06/2025 18:27 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131 
- 
                                            05/06/2025 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            05/06/2025 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            05/06/2025 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            05/06/2025 17:02 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-25 
- 
                                            30/05/2025 02:06 Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 
- 
                                            29/05/2025 14:35 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123 
- 
                                            29/05/2025 14:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 
- 
                                            29/05/2025 14:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 
- 
                                            29/05/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123 
- 
                                            29/05/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001222-58.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHENIFER DA SILVA MORENO (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)REQUERENTE: KAUE FILIPE MORENO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 117, o patrono da parte autora requereu o destacamento dos honorários contratuais, juntando em anexo o respectivo contrato de honorários.
 
 Indefiro o requerido, tendo em vista que o contrato firmado entre as partes estabelece expressamente o pagamento da remuneração do contratado por meio de PIX, conforme a Claúsula Segunda, II, parágrafo terceiro, da do referido contrato.
 
 Intime-se.
 
 Sem prejuízo, expeçam-se as requisições de pequeno valor petinentes, observando-se o indeferido supra.
- 
                                            28/05/2025 17:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/05/2025 17:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/05/2025 17:28 Decisão interlocutória 
- 
                                            28/05/2025 12:10 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            29/04/2025 15:49 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            29/04/2025 15:49 Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025 
- 
                                            25/04/2025 16:46 Juntada de Petição 
- 
                                            02/04/2025 14:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 
- 
                                            02/04/2025 14:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 
- 
                                            31/03/2025 13:21 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 108 e 109 
- 
                                            31/03/2025 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 
- 
                                            31/03/2025 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 
- 
                                            31/03/2025 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 
- 
                                            31/03/2025 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 
- 
                                            31/03/2025 11:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/03/2025 11:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/03/2025 07:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            27/03/2025 07:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            26/03/2025 17:30 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            26/03/2025 14:59 Juntada de Petição 
- 
                                            26/03/2025 12:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
- 
                                            26/03/2025 12:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/03/2025 12:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/03/2025 12:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            26/03/2025 12:39 Homologada a Transação 
- 
                                            21/03/2025 18:25 Conclusos para julgamento 
- 
                                            21/03/2025 12:58 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94 
- 
                                            21/03/2025 12:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
- 
                                            21/03/2025 12:58 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 
- 
                                            20/03/2025 15:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/03/2025 15:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/03/2025 14:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            14/03/2025 13:24 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86 
- 
                                            06/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87 
- 
                                            24/02/2025 14:35 Juntada de Certidão 
- 
                                            24/02/2025 13:15 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            24/02/2025 13:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo 
- 
                                            24/02/2025 13:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo 
- 
                                            24/02/2025 13:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo 
- 
                                            24/02/2025 13:14 Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 70 
- 
                                            22/02/2025 19:18 Juntada de Petição 
- 
                                            18/02/2025 12:45 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            03/02/2025 11:50 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/02/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            18/01/2025 00:11 Juntada de Petição 
- 
                                            29/10/2024 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            28/10/2024 09:58 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72 
- 
                                            25/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74 
- 
                                            19/10/2024 05:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64 
- 
                                            15/10/2024 10:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito 
- 
                                            15/10/2024 10:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/10/2024 10:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/10/2024 10:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/10/2024 10:39 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 06/12/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL 
- 
                                            15/10/2024 10:38 Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            15/10/2024 10:35 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64 
- 
                                            10/10/2024 22:24 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            03/10/2024 11:30 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            01/10/2024 12:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/10/2024 12:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/10/2024 12:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/10/2024 12:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/09/2024 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            20/09/2024 14:23 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            20/09/2024 14:17 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            10/09/2024 15:12 Expedição de Mandado - RJITPSECMA 
- 
                                            03/09/2024 09:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            19/08/2024 11:16 Juntada de Certidão 
- 
                                            17/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            26/06/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            25/06/2024 10:56 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47 
- 
                                            24/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49 
- 
                                            18/06/2024 22:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            14/06/2024 09:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito 
- 
                                            14/06/2024 09:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/06/2024 09:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/06/2024 09:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/06/2024 09:05 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 19/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES 
- 
                                            14/06/2024 09:03 Juntada de Certidão 
- 
                                            07/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
- 
                                            07/06/2024 20:02 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
- 
                                            07/06/2024 20:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            07/06/2024 20:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            28/05/2024 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/05/2024 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/05/2024 11:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/05/2024 18:48 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            27/05/2024 13:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
- 
                                            23/05/2024 05:58 Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            22/05/2024 11:19 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            16/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            16/05/2024 14:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            06/05/2024 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            06/05/2024 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            06/05/2024 18:17 Determinada a intimação 
- 
                                            03/05/2024 15:04 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            01/05/2024 08:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            25/04/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
- 
                                            22/04/2024 11:12 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            21/04/2024 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 17 
- 
                                            16/04/2024 22:14 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15 
- 
                                            16/04/2024 22:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            16/04/2024 22:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            11/04/2024 16:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/04/2024 13:30 Expedição de Mandado - RJMACSECMA 
- 
                                            11/04/2024 07:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito 
- 
                                            11/04/2024 07:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            11/04/2024 07:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            11/04/2024 07:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            11/04/2024 07:14 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE FILIPE MORENO CUNHA <br/> Data: 25/04/2024 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA 
- 
                                            11/04/2024 07:13 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/04/2024 10:55 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            02/04/2024 17:08 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
- 
                                            31/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
- 
                                            21/03/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/03/2024 18:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            21/03/2024 18:31 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            21/03/2024 15:55 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            19/03/2024 12:30 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            19/03/2024 12:30 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            19/03/2024 12:23 Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J) 
- 
                                            19/03/2024 12:23 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011836-95.2023.4.02.5104
Associacao dos Processadores de Aco do E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2025 14:25
Processo nº 5011836-95.2023.4.02.5104
Associacao dos Processadores de Aco do E...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 15:20
Processo nº 5005989-03.2023.4.02.5108
Maricelsa de Lima Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 12:13
Processo nº 5005108-25.2025.4.02.5118
Cicero Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rachel Guimaraes Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 11:01
Processo nº 5039340-27.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Santo Agostinho LTDA
Advogado: Arthur Fraga Oggioni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2019 18:47