TRF2 - 5067677-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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08/09/2025 20:19
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
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29/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/AADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: F.L.O.S.P.E.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado. -
28/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 41
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01/08/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 15:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144450320244020000/TRF2
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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16/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/AADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: F.L.O.S.P.E.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, opostos por SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e F.L.O.S.P.E.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL em face de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, relativos à execução de título extrajudicial nº 5053043-49.2024.4.02.5101.
A decisão do evento 4, DESPADEC1, recebendo os embargos, acatou o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos, determinando a "suspensão da execução nº 5053043-49.2024.4.02.5101, com fundamento no art. 313, V, 'a', do CPC, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, na forma do §4º do referido artigo, ou até que sobrevenha notícia acerca da definição da matéria controvertida nos autos da ação falimentar".
Evento 27: O BNDES requer o prosseguimento da execução nº 5053043-49.2024.4.02.5101 (evento 27, PET1).
Refere que o TRF da 2ª Região, julgando o agravo de instrumento nº 5014445-03.2024.4.02.0000, reformou a decisão do evento 4 supramencionada - que atribuíra efeito suspensivo aos embargos, com a consequente suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, ante a competência do juízo da recuperação judicial para definir acerca da categoria do crédito executado -, determinando o prosseguimento do feito (processo 5014445-03.2024.4.02.0000/TRF2, evento 51, ACOR2).
Decido.
Embora o TRF tenha proferido acórdão reformando a decisão que atribuiu efeito suspensivo aos presentes embargos à execução, verifica-se que, em face do acórdão, foram opostos embargos de declaração pelos agravados, ainda pendentes de julgamento, de forma que, até ulterior deliberação, mantém-se o efeito suspensivo atribuído aos presentes embargos.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as. -
15/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:05
Determinada a intimação
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04/07/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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18/06/2025 17:25
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/AADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EMBARGANTE: F.L.O.S.P.E.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os embargantes para ciência do acórdão apresentado pelo BNDES junto à petição de Evento 27, devendo manifestar-se acerca do pedido de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:10
Determinada a intimação
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15/05/2025 13:32
Juntada de Petição
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25/04/2025 14:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144450320244020000/TRF2
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09/04/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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06/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:00
Determinada a intimação
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19/12/2024 18:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144450320244020000/TRF2
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19/12/2024 01:50
Juntada de Petição
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07/11/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053043-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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12/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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11/10/2024 19:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144450320244020000/TRF2
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11/10/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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10/09/2024 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053043-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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10/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 14:50
Determinada a intimação
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04/09/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 19:49
Juntada de Petição
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03/09/2024 18:52
Distribuído por dependência - Número: 50530434920244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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