14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:18

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/08/2025 13:36

Despacho
25/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/06/2025 17:07

Despacho
23/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007668-38.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: FERNANDO ANTONIO NICOLICHADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça tendo em vista que embora intimada a parte autora não comprovou a sua condição de hipossuficiência financeira (eventos 9 e 16).

Intime-se e, em seguida, remetam-se os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.
09/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:01

Despacho
09/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição
27/09/2024 19:02

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:56

Determinada a intimação
11/03/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:53

Determinada a intimação
08/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:35

Determinada a intimação
29/11/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
21/11/2023 19:29

Alterado o assunto processual
16/11/2023 19:27

Despacho
16/11/2023 15:59

Alterado o assunto processual
16/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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