06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039341-45.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CAIO MARCELO PENHA DIASADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar os proventos do auxílio por incapacidade temporária retroativos ao período de 14/1/2025 a 22/1/2025.
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 02:09:06)
13/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:45

Despacho
06/03/2025 13:12

Juntado(a)
06/03/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Não Concedida a tutela provisória - 06/03/2025 10:17:52)
06/03/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - 06/03/2025 10:17:53)
29/01/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/12/2024 16:16

Juntado(a)
29/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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