04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083501-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: MARLEI GORETTI DE SOUSA VALENTIMADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557)ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-75
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição
21/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:01

Determinada a intimação
29/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083501-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLEI GORETTI DE SOUSA VALENTIMADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557)ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
23/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:00

Determinada a intimação
22/07/2025 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 18:38

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:33

Determinada a intimação
25/06/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083501-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLEI GORETTI DE SOUSA VALENTIMADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557)ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte instituída por Eduardo Assis da Silva, a contar da data do óbito, assegurando seu recebimento vitalício, nos termos do art. 77§ 2º,V, alínea C, parte 6.

Condeno o INSS, observada a prescrição quinquenal, a pagar à parte autora as parcelas atrasadas desde a data do óbito, acrescidas de correção monetária desde os respectivos vencimentos e de juros de mora desde a citação, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 18:14

Juntado(a)
16/05/2025 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 4 - Evento 20 - Audiência de Instrução realizada - 11/04/2025 15:46:02
16/05/2025 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 20 - Audiência de Instrução realizada - 11/04/2025 15:46:02
16/05/2025 18:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 2 - Evento 20 - Audiência de Instrução realizada - 11/04/2025 15:46:02
11/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:46

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência 18ª VF - 10/04/2025 13:00. Refer. Evento 17
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 15:19

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 10/04/2025 13:00
07/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:31

Determinada a intimação
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição
05/02/2025 14:59

Juntada de Petição
04/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:43

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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