26/06/2025 10:11

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:11

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004712-33.2024.4.02.5005/ESAUTOR: FILIPE DE OLIVEIRA PATROCINIOADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC.

Disposições finais Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado essa decisão, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
08/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:36

Juntada de Petição
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
09/10/2024 05:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 14:36

Determinada a intimação
07/10/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055187-30.2023.4.02.5101

Jardim dos Lirios I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5008594-86.2023.4.02.5118

Cecilia Tomaz Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5006297-20.2024.4.02.5103

Gilberto Santos Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5032103-63.2024.4.02.5101

Tania Regina Alves Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005444-53.2025.4.02.5110

Adriana Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:36

Exibir Processo