TRF2 - 5002478-89.2021.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002478-89.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: VILMA SETTE CARDOSOADVOGADO(A): CLOVIS SOUZA DEL PIERI (OAB ES015615)ADVOGADO(A): ARTEME BROMMENSCHENKEL (OAB ES014673) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150626-79.2025.4.02.9666/TRF (MASSUCATTI, DEL PIERI & BROMMENSCHENKEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150625-94.2025.4.02.9666/TRF (VILMA SETTE CARDOSO)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002478-89.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: VILMA SETTE CARDOSOADVOGADO(A): CLOVIS SOUZA DEL PIERI (OAB ES015615)ADVOGADO(A): ARTEME BROMMENSCHENKEL (OAB ES014673) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-60 processada no TRF2 com o no. 51506267920254029666/TRF (MASSUCATTI, DEL PIERI & BROMMENSCHENKEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-60 processada no TRF2 com o no. 51506259420254029666/TRF (MASSUCATTI, DEL PIERI & BROMMENSCHENKEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-60 processada no TRF2 com o no. 51506259420254029666/TRF (VILMA SETTE CARDOSO)
-
07/07/2025 14:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-60
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002478-89.2021.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VILMA SETTE CARDOSOADVOGADO(A): CLOVIS SOUZA DEL PIERI (OAB ES015615)ADVOGADO(A): ARTEME BROMMENSCHENKEL (OAB ES014673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
05/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-60
-
16/04/2025 15:03
Juntada de Petição
-
09/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2025 13:08
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
18/03/2025 10:19
Juntada de Petição
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:08
Determinada a intimação
-
27/02/2025 00:40
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 10:51
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
29/11/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 14:26
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:53
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/11/2023 21:52
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/11/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 227
-
31/05/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2023 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/05/2023 09:41
Juntada de Petição
-
22/05/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
20/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 15:08
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2022 16:16
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 18:27
Determinada a intimação
-
08/09/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
07/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
18/05/2022 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2022 15:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
18/05/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 11:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2022 18:47
Conclusos para julgamento
-
12/01/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2021 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 23:56
Determinada a intimação
-
22/11/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 17:09
Juntada de Petição
-
24/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 16:53
Juntada de Petição
-
29/07/2021 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2021 18:17
Determinada a citação
-
12/07/2021 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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