TRF2 - 5081596-09.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081596-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MONICA SILVA DIASADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO Conforme preclusa decisão do evento 60, inexiste crédito a executar relativo ao período de 06/2020 a 05/2024.
A anotação de isenção ocorreu em 03/2025.
Assim, resta saber se há valor a executar do perído remanescente de 05/2024 a 03/2025.
Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito, intimando-se, em seguida, a Fazenda Nacional, para resposta em até 30 (trinta) dias.
Sem oposição da Fazenda Nacional, expeça-se o RPV.
Não havendo cumprimento, no intuito de dar prosseguimento à execução da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
30/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:10
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081596-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MONICA SILVA DIASADVOGADO(A): ERICH HÜTTNER (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/05/2025 - PETIÇÃO -
26/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 08:18
Juntada de Petição
-
21/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:54
Determinada a intimação
-
21/05/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/05/2025 17:13
Juntada de Petição
-
06/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:06
Juntado(a)
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
30/04/2025 18:20
Juntada de Petição
-
28/04/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:37
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:23
Juntada de Petição
-
24/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 12:49
Determinada a intimação
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2025 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 10:10
Juntada de Petição
-
18/03/2025 12:01
Juntada de Petição
-
18/03/2025 12:00
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:25
Decisão interlocutória
-
12/03/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 22
-
24/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 19:50
Determinada a intimação
-
24/02/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 13:35
Juntada de Petição
-
22/02/2025 11:47
Juntada de Petição
-
18/02/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 19:47
Determinada a intimação
-
18/02/2025 17:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
18/02/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
-
18/02/2025 17:25
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 16:06
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 15:54
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2025 13:25
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:03
Determinada a intimação
-
28/10/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020687-64.2025.4.02.5101
Carlos Magno Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Vicente Pinto Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 16:16
Processo nº 5006532-33.2025.4.02.0000
David de Souza
Maria Mathilde de Oliveira Motta
Advogado: Adriana Monteiro Vincler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 15:46
Processo nº 5000941-38.2024.4.02.5105
Jean Pierre Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:35
Processo nº 5003291-45.2019.4.02.5114
Marcio Passos Durval
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 11:42
Processo nº 5041383-67.2024.4.02.5001
Jorge Cabral Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00