18/09/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2025 16:43

Transitado em Julgado
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002731-66.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUZIA RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para reconhecer a omissão para que seja suspensa a prescrição quinquenal, devendo a fundamentação exarada nessa decisão passar a integrar as razões de decidir da sentença embragada.
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002731-66.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSAUTOR: LUZIA RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES
09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 11:24

Juntada de Petição
15/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
18/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 14:33

Juntada de Petição
28/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:58

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:40

Despacho
21/06/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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