TRF2 - 5005170-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 10:59
Baixa Definitiva
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13/02/2023 10:43
Transitado em Julgado
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005170-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NEWTON MACHADO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2022 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005170-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NEWTON MACHADO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
29/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 14:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/06/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2022 22:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/05/2022 22:50
Determinada a intimação
-
27/04/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/04/2022 11:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 10:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 00471309420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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