16/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 178, 179, 180, 182, 184 e 186
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001083-68.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: ANA LIVIA SOUSA ALVESADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)REQUERENTE: CAROLINE FELIX REIS DA SILVAADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)REQUERENTE: ANTONIO MOURA NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 10/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedição de Alvará
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedição de Alvará
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedição de Alvará
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedição de Alvará
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedição de Alvará
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Decisão interlocutória
19/05/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 158 e 157
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
11/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE MARIA SILVA MOURA - NORMAL
23/03/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/03/2025 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:07

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição
01/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126536-41.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126535-56.2024.4.02.9666/TRF (CATIA SOUSA FELIX DA SILVA)
30/01/2025 17:14

Baixa Definitiva
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-40 processada no TRF2 com o no. 51265364120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-40 processada no TRF2 com o no. 51265355620244029666/TRF (HELOISA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-40 processada no TRF2 com o no. 51265355620244029666/TRF (CATIA SOUSA FELIX DA SILVA)
06/12/2024 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-40
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-40
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:42

Juntada de Petição
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/10/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
29/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/09/2024 12:31

Juntada de Petição
09/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 16:02

Determinada a intimação
09/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
09/09/2024 15:10

Juntada de Petição
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
11/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:38

Homologada a Transação
10/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento
10/07/2024 12:04

Juntada de Petição
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/07/2024 20:06

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/06/2024 15:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
16/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/05/2024 14:46

Determinada a intimação
15/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/04/2024 15:11

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:16

Decisão interlocutória
04/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJBPI01
29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte
22/11/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
26/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:34

Conclusos para julgamento
16/05/2023 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:05

Juntada de Petição
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:51

Determinada a citação
20/01/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:46

Juntada de Petição
08/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2022 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/11/2022 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/11/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
03/11/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:10

Determinada a intimação
28/10/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 15:40

Juntada de Petição
25/10/2022 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 16:13

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
24/10/2022 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2022 15:40

Juntada de Petição
03/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/07/2022 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CATIA SOUSA FELIX DA SILVA <br/> Data: 28/09/2022 às 16:10. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
08/07/2022 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
07/07/2022 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2022 19:58

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00