16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006946-61.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: STEPHANIE CRUZ SILVAADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:56

Determinada a intimação
15/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
15/09/2025 10:51

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006946-61.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: STEPHANIE CRUZ SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) Responsabilidade civil. cancelamento de contrato. dano moral.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. sentença de parcial procedência. recurso da parte autora.

EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO PREEXISTENTE.

SÚMULA 385 DO STJ.

FLEXIBILIZAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NA FASE DE INSTRUÇÃO.

JUNTADA DE DOCUMENTOS APENAS EM SEDE RECURSAL.

DANO MORAL INDEVIDO. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
24/06/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/06/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006946-61.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 08:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 01:39

Juntada de Petição
12/02/2025 14:10

Juntada de Petição
25/01/2025 13:03

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
23/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 14:30

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 13:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
23/07/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:34

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008503-13.2024.4.02.5101

Evandro Marino Zumpichiatti

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008503-13.2024.4.02.5101

Evandro Marino Zumpichiatti

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5007470-62.2022.4.02.5002

Fernanda Nunes Caetano Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5011842-93.2019.4.02.5120

Edgar Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5075793-45.2024.4.02.5101

Rogerio Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo